Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:08
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.
Garantia de execução. hipoteca judiciária.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:05
União poderá ser cotista em fundo para garantir seguro rural
Instrumento de política agrícola, o seguro rural protege o produtor contra perdas, principalmente devido a fenômenos climáticos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.902, de 20 de Julho de 2009
Institui o Conselho Diretor do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - CDFGEE
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:10
DECRETO Nº 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Defensoria quer correção do FGTS pelo índice da inflação
De acordo com a DPU, Taxa Referencial não pode ser usada para reajuste do Fundo de Garantia por não repor perdas inflacionárias
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:00
Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
A magistrada considerou as parcelas quitadas, subtraindo o valor pago com o fundo de garantia; a
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004.
Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei nº
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:30
Superfaturamento de obra gera devolução do FGTS
devolver ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os valores recebidos indevidamente
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:30
Falta de recolhimento de FGTS autoriza rescisão indireta
Toda empresa tem obrigação legal de realizar mensalmente os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na conta vinculada do trabalhador
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:20
FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos
Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004
Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001
contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007
Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 09:00
Mudança de regime jurídico possibilita ao servidor sacar o saldo do FGTS
Servidor público que mudou de regime jurídico tem direito a sacar o saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
-
Blog Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:32
Revisão do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo bastante conhecido pelos trabalhadores
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 16:05
FGTS distribui lucro de R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores
Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:42
Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:02
STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato
O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de